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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Glossário:

Agentes de tratamento: o controlador e o operador

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo

Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento

Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável

Dado pessoal de criança e de adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Em especial, a LGPD determina que as informações sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverão ser fornecidas de maneira simples, clara e acessível de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal e adequada ao entendimento da criança

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Garantia da segurança da informação: capacidade de sistemas e organizações assegurarem a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade da informação. A Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI) dispõe sobre a governança da segurança da informação aos órgãos e às entidades da administração pública federal em seu âmbito de atuação

Garantia da segurança de dados: ver garantia da segurança da informação

Interoperabilidade: capacidade de sistemas e organizações operarem entre si. A autoridade nacional poderá dispor sobre padrões de interoperabilidade para fins de portabilidade, além dos padrões de interoperabilidade de governo eletrônico (ePING)

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador

Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico

Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais; como as que se referem a:

acesso - possibilidade de comunicar-se com um dispositivo, meio de armazenamento, unidade de rede, memória, registro, arquivo etc., visando receber, fornecer, ou eliminar dados

armazenamento - ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um dado

arquivamento - ato ou efeito de manter registrado um dado embora já tenha perdido a validade ou esgotada a sua vigência

avaliação - ato ou efeito de calcular valor sobre um ou mais dados

classificação - maneira de ordenar os dados conforme algum critério estabelecido

coleta - recolhimento de dados com finalidade específica

comunicação - transmitir informações pertinentes a políticas de ação sobre os dados

controle - ação ou poder de regular, determinar ou monitorar as ações sobre o dado

difusão - ato ou efeito de divulgação, propagação, multiplicação dos dados

distribuição - ato ou efeito de dispor de dados de acordo com algum critério estabelecido

eliminação - ato ou efeito de excluir ou destruir dado do repositório

extração - ato de copiar ou retirar dados do repositório em que se encontrava

modificação - ato ou efeito de alteração do dado

processamento - ato ou efeito de processar dados

produção - criação de bens e de serviços a partir do tratamento de dados

recepção - ato de receber os dados ao final da transmissão

reprodução - cópia de dado preexistente obtido por meio de qualquer processo

transferência - mudança de dados de uma área de armazenamento para outra, ou para terceiro

transmissão - movimentação de dados entre dois pontos por meio de dispositivos elétricos, eletrônicos, telegráficos, telefônicos, radioelétricos, pneumáticos etc.

utilização - ato ou efeito do aproveitamento dos dados

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados

 

Versão de: novembro de 2021

Nossa Política de Privacidade explica:

    a)  Quais informações coletamos e por que as coletamos.

    b)  Como usamos essas informações.

Somos uma empresa de diagnóstico por imagem

Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um paciente, por favor reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, consulte esta página ou os Termos de Uso.

Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a pacientes de nosso site. Ao visitar e usufruir de nosso site, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.

 

Informações e finalidade que as informações são coletadas 

Importante: As informações que são coletadas tem o objetivo de realizar o correto diagnóstico clínico possibilitando assim, orientar seu médico a como lhe auxiliar e ou acompanhar sua saúde.  As demais informações coletadas tem o objetivo administrativo de buscarmos o ressarcimento junto a seu plano de saúde ou garantir que você tenha suas informações clínicas sempre disponíveis. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos pacientes e elas ocorrem da seguinte forma:

1. Informações Pessoais que são coletadas

A Sul Diagnóstico por Imagem pode coletar informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e-mail, data de nascimento, peso, sexo, senha, número de telefone, foto, CPF e dados para fins de pagamento*.

A Sul Diagnóstico por Imagem vai coletar imagens de estruturas corporais, como órgãos, cartilagens, músculos e etc., estas imagens serão utilizadas para diagnóstico de sua saúde. 

A Sul Diagnóstico por Imagem pode coletar imagens pelo circuito interno de TV. 

A Sul Diagnóstico por Imagem pode coletar seu áudio em gravação nos sistemas de URA. 

A Sul Diagnóstico por Imagem irá utilizar essas informações para processar e completar seu acesso aos sistemas da empresa. 

Tais dados poderão ser armazenados. Dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens através dos canais de referência.

 

2. Uso da sua informação pessoal

Ao entrar em contato com a empresa seus dados serão utilizados em nossa plataforma de serviço com o objetivo de lhe prestar o melhor atendimento.  Em cada sistema poderão ser armazenadas informações de forma automática ou através de nossos atendentes. Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma digital de serviços, a Sul Diagnóstico por Imagem receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.

A Sul Diagnóstico por Imagem irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; (d) proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança da Sul Diagnóstico por Imagem, nossos pacientes ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei, ou e) para fins de cobrança.

A Sul Diagnóstico por Imagem poderá, ainda, disponibilizar suas informações pessoais à clínicas e parceiros devidamente qualificados com o único objetivo de fornecer o mais assertivo laudo diagnóstico de sua saúde e sempre restrito a informações relacionado ao serviço a ser prestado.

A Sul Diagnóstico por Imagem efetuará o cadastro do paciente, com todas as informações (dados pessoais, imagens, laudos)  mantendo em seu sistema os registros específicos das transações efetuadas.

Os dados cadastrais ativos e atualizados do Titular, tais como, mas não limitado ao nome completo e respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, data de nascimento (ou constituição, no caso de empresas), endereço residencial e/ou comercial e número do celular e código DDD, a fim de permitir a sua correta identificação e encaminhamentos pertinentes.

A Listagem completa dos dados armazenados está disponível junto ao Encarregado de Dados da empresa, disponível através do email: encarregadodedados@suldiagnostico.com.br, o qual poderá lhe esclarecer dúvidas.

Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse da Sul Diagnóstico por Imagem.

O Titular autoriza a Sul Diagnóstico por Imagem a transmitir dados cadastrais e pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço de e-mail e número do cartão de crédito para fins de pagamento*. 

A Sul Diagnóstico por Imagem é uma empresa privada e, com isso, se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a adesão do Titular.

A Sul Diagnóstico por Imagem se reserva o direito de bloquear ou cancelar a Conta em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais.

3. Compartilhamento de informações com terceiros

 

A Sul Diagnóstico por Imagem não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014, salvo com sua expressa autorização, tutela da saúde ou em caso de ordem judicial. Nós não compartilhamos informações de cartões de créditos com outras empresas, exceto com as responsáveis pelo processamento do pagamento/cobrança, como é previsto por lei. Nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.

4. Restrição de idade

A Sul Diagnóstico por Imagem fornece serviços a pacientes de todas as idades. Se você tiver menos de 18 anos de idade, ser incapaz ou dependente, as devidas autorizações serão fornecidas pelo responsável legal e financeiro o qual lhe acompanha nos procedimentos de saúde e como prescreve a legislação em vigor. 

5. Segurança

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônico e administrativo, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários da Sul Diagnóstico por Imagem não tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança.

6. Direitos do titular de dados 

Todos os direitos elencados pela legislação em vigor podem ser exercidos em qualquer momento, mediante requisição formal  ao Encarregado de Dados, através do canal de comunicação: encarregadodedados@suldiagnostico.com.br. A Sul Diagnóstico por Imagem terá o prazo de 15 dias para responder às solicitações dos titulares.  

Os titulares poderão exercer seus direito, por meio de:

  • Tratamento. Confirmação da existência ou não de tratamento de dados.

  • Acesso. O paciente poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.

  • Retificação. O paciente poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizados.

  • Eliminação. O paciente poderá solicitar a eliminação, anonimização ou bloqueio dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados. As demais informações estarão protegidas de acordo com a Base Legal de Tutela à Saúde e proteção à vida. 

  • Portabilidade. Mediante requisição expressa o paciente poderá solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.

7. Mudanças nesta Declaração

Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, alertaremos a ocorrência de alterações nos termos da política de privacidade e informaremos sobre esta situação, através dos meios digitais.  Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.

8. Prazo de armazenamento de dados

O armazenamento dos dados é mantido durante a vigência legal definida pelo Código Civil, Conselho de Radiologia e Conselho Federal de Medicina, em suas respectivas esferas.

9. Eliminação de Documentos

Os documentos físicos eventualmente gerados durante o processamento do diagnóstico, passam por controle e eliminação física por incineramento através de fornecedores habilitados. 

10. Consentimento

Estão consentindo acesso a seus dados pessoais para o fim de cadastro, armazenamento, processamento  e contato de acordo com suas respectivas bases legais.

11. Cookies

Informamos ao usuário que utilizamos cookies para coletar e armazenar informações referentes às preferências pessoais do usuário ao visitar o nosso website, tais como: envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo usuário. O tratamento destes dados é realizado de forma automatizada, não havendo contato humano com os dados em questão.

Esclarecemos que esse tratamento é feito com o intuito de melhorar e personalizar a experiência de navegação em nosso website. Isso torna possível que a apresentação do nosso website fique alinhada aos interesses pessoais do usuário. A Sul Diagnóstico por Imagem possui o compromisso de observar os princípios de proteção de dados e garante que estes dados apenas serão utilizados de acordo com os objetivos indicados, de modo que não será permitida a utilização de tais dados para outra finalidade.

É garantida ao usuário a opção de desligar os seus cookies ou personalizá-los de acordo com a sua vontade. Isso poderá ser feito por meio de ferramentas de seu navegador a fim de impedir a instalação de cookies ou sua remoção dos já instalados. Informamos que eventuais alterações poderão alterar a forma como interage com o nosso website, incluindo a possibilidade de erros em algumas de suas funcionalidades. Isso poderá ocorrer, pois existem cookies imprescindíveis para a navegação no nosso website e utilização dos recursos disponibilizados, sem os quais os serviços não podem ser acessados e fornecidos.

A Sul Diagnóstico por Imagem manterá em sua base de dados informações relacionadas aos acessos do usuário ao nosso website, que poderá incluir, mas não se limitar: ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, conforme as legislações de proteção de dados vigentes.

Essas informações poderão ser utilizadas para o exercício regular de direito da Sul Diagnóstico por Imagem, tais como: cumprimento de ordens judiciais, defesa dos direitos da Sul Diagnóstico por Imagem contra o usuário em procedimentos judiciais ou administrativos, incluindo investigações internas ou públicas a fim de averiguar práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Sul Diagnóstico por Imagem, bem como prática de crimes em ambientes virtuais.

Além das informações já mencionadas, a Sul Diagnóstico por Imagem poderá coletar dados pessoais do ou sobre usuário que sejam inseridos de forma voluntária pelo usuário durante a sua navegação no nosso website. A Sul Diagnóstico por Imagem utilizará o e-mail do usuário como forma de contato prioritário para enviar informações sobre eventuais solicitações e questionamentos feitos pelo usuário.

É facultado ao usuário, a qualquer momento, solicitar o descadastramento e exclusão dos seus dados da base de dados da Sul Diagnóstico por Imagem, sendo que esse procedimento observará prazo razoável de deleção, não sendo efetivado de forma imediata. Ressaltamos que em alguns casos não será possível realizá-lo por obrigação legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados e normas vigentes referentes à retenção de dados. Nesses casos, o usuário será comunicado sobre a impossibilidade de exclusão dos seus dados.

A Sul Diagnóstico por Imagem também poderá utilizar os dados pessoais do usuário para as seguintes finalidades:

(i) atualização de cadastro;

(ii) garantia da segurança do usuário; e

(iii) elaboração de estatísticas com relação ao uso do nosso website, garantido o anonimato do usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil do usuário para a melhoria do website.

12. Como o titular dos dados pode manter suas informações seguras.

A Sul Diagnóstico por Imagem utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados e informações coletadas, mas também recomenda medidas de proteção individual. Para manter a segurança e a proteção de seus dados pessoais fornecidos em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Ainda, ao acessar seu cadastro/resultado de exames pelo “Resultado Online”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem suas informações sem seu consentimento.

13. Outras informações importantes sobre a proteção de dados.

A fim de manter-se em conformidade com as melhores práticas de proteção de dados, a Sul Diagnóstico por Imagem poderá, a qualquer tempo, efetuar alterações na sua Política de Privacidade.

Quando realizarmos alterações materiais na presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias diretamente em nossos canais de mídia (website). Desta forma, é fundamental que o Participante se certifique da ciência de qualquer comunicação e alteração. 

Em caso de dúvidas referentes a esta Política, entre em contato com a Sul Diagnóstico por Imagem por meio de nossos canais de comunicação: encarregadodedados@suldiagnostico.com.br.

 

14. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)

Durante o período de armazenamento pela Sul Diagnóstico por Imagem,  haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.

encarregadodedados@suldiagnostico.com.br, 54 3223-0222.

RESUMO

A Sul Diagnóstico por Imagem respeita a sua privacidade. Queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e dados sensíveis estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência fácil e segura. As informações armazenadas nos nossos sistemas nos ajudam a compreender e melhor interpretar as imagens, garantindo o mais assertivo diagnóstico, Nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa.

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